A importância das pesquisas clínicas se mostrou ainda mais clara com os desdobramentos da pandemia causada pelo novo coronavírus e a busca pelo desenvolvimento de uma vacina.
O Brasil, por sua vez, tem enorme experiência na área e infraestrutura, com profissionais qualificados e centros de pesquisa de renome. Somos detentores de um conjunto de características únicas que podem nos transformar em uma potência nos ensaios clínicos.
Além da alta relevância demográfica, possuímos um mercado farmacêutico gigante, que gera patrocinadores e interessados no avanço destes estudos. Como se não bastasse, a imigração e a miscigenação resultaram na alta diversidade étnica, viabilizando a presença de uma gama de genótipos.
O mercado brasileiro também ostenta um custo inferior para a realização de estudos clínicos, o que gera uma vantagem competitiva diante de grandes potências como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido.
No entanto, a enorme quantidade de processos burocráticos tem impedido que o país se torne referência.
Neste cenário, o Projeto de Lei 7082/2017, de autoria da senadora Ana Amélia, com texto substitutivo do deputado federal Hiran Gonçalves, tem potencial para desburocratizar as pesquisas clínicas por aqui.
Hoje, os prazos de aprovação são mais longos, podendo demorar até mais de um ano. Em outros países, esse período não passa de três meses. Isso afeta diretamente a economia com perdas de investimentos na casa dos bilhões. Afinal, insegurança jurídica é o principal motivo para afastar patrocinadores em qualquer área.
Desta forma, o marco regulatório das pesquisas clínicas deve ser tratado com urgência. O PL 7082/2017 deverá adequar o processo de análise e trazer mais consistência, permitindo que investidores passem a ter outros olhos sobre o Brasil. Isso trará benefícios à curto, médio e longo prazo para a população, que terá acesso mais rápido à tratamentos e remédios de ponta.
